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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:25
Casamento igualitário. O casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O país esta submerso na discussão acerca da existência do denominado "casamento gay", por isto
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33
Fotos de casamento geram indenização
A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:25
Como ficam os bens no casamento?
O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:43
“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 17:47
Noiva será indenizada por casamento no escuro
elétrica ocorrida no dia da festa de seu casamento, realizada em salão social alugado pertencente ao clube réu
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:42
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:52
Ressurreição, o casamento no ordenamento jurídico brasileiro
, Machado de Assis fez desfilar uma galeria de personagens secundárias e esmiuçou o casamento, sua
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:12
Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado
Traição de noivo não dá direito a indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:01
Empresa é condenada por não filmar casamento
A firma de filmagem, contratada para registrar os momentos, esqueceu de levar as fitas para colocar na câmera e, assim, nenhum vídeo foi gravado. A falha na prestação de serviço é grave e enseja dano moral, arbitrado em R$ 15 mil, a ser pago pelos contratados
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 15:00
CNJ oficializa casamento homossexual em cartório
Conselho também obriga cartório a converter união estável em casamento
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:29
Penápolis autoriza primeiro casamento homoafetivo da comarca
O juiz acrescentou que ? o reconhecimento do direito de constituir família, sem dúvida, contribuirá para que a sociedade gradativamente reconheça os homossexuais, efetivamente, como parte integrante?
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:30
TJRS anula casamento com fins previdenciários
A 7ª Câmara Cível do TJRS anulou casamento entre mulher de 48 anos e Procurador do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:08
TJMG nega alteração em registro de casamento
Segundo os autos, L.A.S. buscou alterar na sua certidão de casamento a profissão que exerce
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 18:21
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: Doença mental e o casamento
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com